Direitos da Pessoa com Deficiência no INSS: Um Guia Completo
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente na proteção dos direitos das pessoas com deficiências. Mas, ainda há muito o que fazer. Este artigo visa esclarecer os principais direitos dessas pessoas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Você já se pegou perguntando quanto tempo demora um processo previdenciário? Tenho certeza que muitos de nós já fizemos essa pergunta, seja para um amigo, um advogado ou até mesmo para o Google. Como advogado previdenciário, essa é uma das perguntas que mais ouço em meu escritório. E a resposta? Bem, depende.
TRF1: Falta de inscrição no CadÚnico NÃO impede concessão de BPC/LOAS
Em uma decisão recente e significativa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a falta de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) não é um impedimento para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
INSS deve restabelecer o BPC/LOAS de adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um adolescente com deficiência auditiva bilateral. Esta decisão serve como um lembrete da importância de garantir os direitos básicos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, econômicas ou sociais.
TRF4 concede BPC/LOAS para idosa em situação de vulnerabilidade social
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou uma decisão que marcou um precedente importante para os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este é o caso de uma idosa que, apesar de ter uma renda per capita familiar acima do limite legal, conseguiu obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por consideração de outros fatores.
TRF1 mantém Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para criança com deficiência
O TRF1 mantém o Benefício Assistencial para criança com deficiência: uma vitória para a inclusão e a dignidade.
BPC/LOAS Deficiente: Direito Negado?
O direito ao BPC/LOAS para deficientes não pode ser negado! É hora de lutar por justiça e igualdade.
Quem integra o Grupo Familiar no BPC/LOAS?
Quem integra o Grupo Familiar no BPC/LOAS? Descubra quem tem direito a esse benefício!
Benefício Indeferido: Como Reverter?
Benefício indeferido? Não se desespere, saiba como reverter essa situação sem complicações!
Descubra os Requisitos do BPC LOAS Para Pessoas com Deficiência
Descubra os requisitos do BPC LOAS para pessoas com deficiência – saiba tudo!